2. Definições

Para não surgirem dúvidas, trataremos aqui de algumas definições que terão o significado que a seguir lhes é apontado, seja no plural ou no singular:

1. “Clube” ou "Clube da Men's": é o software e a Plataforma da Men's pela qual a B4A concede o uso por intermédio da assinatura e adesão ao Clube da Men's, permitindo também, além do acesso, a visualização e possibilidade de personalização e modificação (dentro das possibilidades e conforme expressamente especificado nestes Termos) das funcionalidades disponibilizadas, na qualidade de Assinante. Para licenciamento do “Clube da Men's", existem 2 diferentes tipos de planos, quais sejam: plano select e plano prime;
2. "Men's Market" é um e-commerce, voltado, sobretudo, também aos ramos de saúde, beleza, cosméticos e estilo de vida, conforme previsto neste Termo. Na Men's Market é possível adquirir diversos itens de marcas renomadas, com vantajosos descontos para os Assinantes do “Clube da Men's”.
3. Assinatura: contraprestação mensal, conforme plano de Assinatura escolhido, que Você paga pela fruição dos Serviços oferecidos pelo “Clube”;
4. Cupons de Desconto: cupons emitidos pelos Fornecedores, pelo próprio “Clube da Men's” ou por parceiros dele, destinados ao licenciamento da Assinatura sob condições promocionais, segundo os termos e condições especificados pelos Fornecedores, Parceiros e/ou nos respectivos cupons;

*O Clube da Men's não se responsabiliza pelos produtos e serviços fornecidos pelos Fornecedores ou Parceiros, nos quais foram concedidos os Cupons de Descontos.

5. Fornecedores: conceituadas empresas do ramo de cosméticos, beleza, saúde ou estilo de vida, responsáveis pela fabricação e/ou importação dos Brindes ou prestação de serviços congêneres;
6. Parceiros: conceituadas empresas do ramo de cosméticos, beleza, saúde ou estilo de vida, responsáveis pela prestação de serviços ou fornecimentos de produtos que possam ser de Seu interesse, que firmaram parcerias com a Men's Market e com o Clube da Men's para o fornecimento de condições especiais ou promocionais para a realização da Assinatura;
7. Kit: conjunto de Materiais Promocionais, Brindes, Amostras e/ou Cupons de Descontos, todos fornecidos pelos Fornecedores, selecionados a critério exclusivo do “Clube da Men's”, conforme questionário de perfil preenchido no momento da Adesão e tipo de assinatura e encaminhados de forma gratuita e mensalmente em uma caixa para Você, em razão da Assinatura, enquanto esta estiver vigente;
8. Brindes: itens cosméticos, de beleza, de saúde ou de estilo de vida, fornecidos pelos Fornecedores, selecionados a critério exclusivo do Clube da Men's e encaminhados para Você, dentro dos Kits, tais como, p. ex.: cremes, loções, perfumes, maquiagens, esmaltes, shampoos, acessórios diversos, entre outros, podendo se tratar de amostras grátis, miniaturas, sachês ou embalagens de tamanho comercial, entre outras apresentações;
9. Materiais Promocionais: catálogos, folders, mostruários ou qualquer outro material promocional disponibilizado pelos Fornecedores, e incluídos nos Kits, destinados à divulgação de Seus produtos ou serviços;
10. Amostra:: Amostras grátis, são amostras ou porções de um item que são fornecidas para Você por um Fornecedor e enviadas em Seu Kit, para que Você possa experimentar, testar e avaliar;

4. Política de Privacidade

A Men's Market e o Clube da Men's possuem política expressa sobre como realiza a coleta e o tratamento dos dados pessoais obtidos de Você por meio da Sua Assinatura e demais meios de contato com a B4A e MMKT (seja via “Clube da Men's” e/ou "Men's Market", ou outro meio de contato). As informações de cadastro e demais informações estão sujeitas ao tratamento definido na referida Política.

Para maiores informações, favor consultar o documento “Política de Privacidade”, acessível por meio do link: https://mensmarket.com.br/pages/politica-de-privacidade. Tal documento constitui parte integrante e indissociável do presente Termo e deverá ser lido atentamente por Você.

Na hipótese das disposições contidas nos Termos e Condições que conflitarem com as disposições previstas na Política de Privacidade, observar-se-á o disposto no documento que trate do tema com maior especificidade.

5. Das permissões para uso de imagem

Respeitados os Seus direitos e a Política de Privacidade, caso Você interaja com Nossas redes sociais, Nossos Sites, Participe de Nossos eventos, dê o Seu feedback a respeito da Assinatura, da Plataforma, entre outros, poderemos, na medida do possível e sempre com a finalidade específica de divulgação dos Serviços, inclusive na Plataforma, Websites e redes sociais, utilizar a Sua imagem e/ou dados contidos na Sua rede social, ficando, desde já, o uso interno e externo de Seus dados, informações e imagens, menções e dizeres (sejam escritos ou não) autorizado, inclusive. A presente autorização é concedida a título gratuito, sem qualquer direito a indenização, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional e no exterior, em todas as modalidades utilizadas para a divulgação dos serviços e pelo prazo da Sua Assinatura e/ou enquanto for de interesse do Clube da Men's.

6. Capacidade para Aceitar os Termos e Condições

Você deve ter 18 (dezoito) anos ou ser capaz civilmente, ou estar de posse de autorização legal dos pais ou de tutores, e plenamente capaz de consentir com os termos, condições, obrigações, afirmações, representações e garantias descritas neste Termo de Aceite e documentos incorporados.

Se Você tem menos de 18 (dezoito) anos, ou é menor de idade ou incapaz civilmente segundo a regra de Sua localidade, Você poderá utilizar o Serviço apenas mediante a participação de pai, mãe ou responsável.

7. Obrigações das Partes

São obrigações do Clube da Men's:

• cumprir com as Suas obrigações, conceder a licença e prestar os serviços ou fornecer os bens em estrita observância a este Termo de Aceite e em conformidade com a legislação aplicável;
• prestar informações claras, completas e precisas sobre a licença, a Plataforma, os serviços e/ou bens disponibilizados;
• envidar os melhores esforços para garantir a acessibilidade e funcionalidade da Plataforma;
• preservar a confidencialidade dos dados pessoais fornecidos por Você, em conformidade com a Política de Privacidade disponível na Plataforma; e,
• disponibilizar canais de atendimento, comprometendo-se a seguir a legislação aplicável e as condições estabelecidas neste Termo.

*A Plataforma e os serviços prestados pelo Clube da Men's são fornecidos “no estado em que se encontram”, sem garantias ou condições. Especificamente, a Plataforma e nossas tecnologias podem não estar livres de interrupções ou erros. Você renuncia a todas e quaisquer indenizações por danos indiretos, morais e materiais contra a B4A. Este Termo não limitará nenhuma garantia ou direitos não renunciáveis de proteção ao consumidor, aos quais Você possa ter direito de acordo com a legislação aplicável.

A Plataforma e/ou alguns dos serviços ou itens dos Kits provêm de terceiros. Terceiros estes responsáveis por fornecer serviços ou os itens, não sendo a B4A responsável pelos itens de terceiros, mesmo que constantes em Seus Kits. De todo o modo, Você não poderá reclamar da B4A, já que a entrega dos Kits não é a finalidade da presente contratação e licenciamento da Plataforma.

O Clube da Men's não serão responsável ainda por:

• defeitos de projeto, fabricação ou de informação dos Brindes, Amostras ou itens ou pelos prejuízos deles decorrentes, cuja responsabilidade é exclusiva de Seus respectivos fabricantes, importadores e fornecedores, devidamente identificados nos Brindes, Amostras ou itens, Códigos ou Cupons promocionais;
• pela expectativa gerada por Você com a presente licença ou ainda por incorreções por Você informadas. O Clube da Men's também não será responsável pelos itens, produtos ou serviços de terceiros;
• por qualquer aspecto da Plataforma ou ofertas anunciadas nos Materiais Promocionais, cuja responsabilidade é exclusiva de Seus respectivos anunciantes, ainda que disponibilizados nos Kits;
• pelas promoções anunciadas nos Códigos ou Cupons de Desconto, cuja responsabilidade é de Seus respectivos emissores, ainda que disponibilizados nos Kits, disponibilizados na Plataforma;
• pela não entrega dos Kits em razão do fornecimento de dados inverídicos ou desatualizados. Ou ainda por fraudes ou atos cometidos por terceiros;
• por quaisquer prejuízos advindos em razão de extravio ou uso indevido de Sua senha pessoal de acesso a Plataforma, se decorrentes de conduta culposa atribuível a Você, até que a B4A seja formalmente informadas a respeito;
• por eventuais interrupções de acessibilidade na Plataforma sobre as quais não tem controle, tais como em decorrência de falta de energia elétrica, interrupção da conectividade via internet pelo provedor, problemas de hardware ou software no equipamento de acesso utilizado por Você, etc.; e,
• por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes de força maior ou caso fortuito.

A B4A OFERECE O SOFTWARE “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA”, “CONFORME DISPONÍVEL” E NA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, NÃO CONCEDE GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS, IMPLÍCITAS, ESTATUTÁRIAS OU DE OUTRA FORMA COM RELAÇÃO AO SOFTWARE (INCLUINDO TODO O CONTEÚDO CONTIDO NELE) INCLUSIVE, ENTRE OUTRAS, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE QUALIDADE SATISFATÓRIA, COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM OU NÃO VIOLAÇÃO. A B4A NÃO DECLARA OU GARANTE QUE: (A) O SOFTWARE SERÁ ININTERRUPTO, SEGURO OU LIVRE DE ERROS; (B) QUAISQUER DEFEITOS OU ERROS NO SOFTWARE SERÃO CORRIGIDOS; OU, (C) QUE QUALQUER CONTEÚDO OU INFORMAÇÃO QUE Você OBTENHA NO/OU ATRAVÉS DO SOFTWARE SERÃO PRECISAS.

A B4A NÃO ASSUME NENHUMA RESPONSABILIDADE POR QUALQUER CONTEÚDO QUE Você, OUTROS ASSINANTES OU TERCEIROS PUBLICAM, ENVIAM OU RECEBEM ATRAVÉS DA PLATAFORMA, SOFTWARE, REDES SOCIAIS, GRUPOS EM APLICATIVOS DE MENSAGEM, QUALQUER MATERIAL BAIXADO OU, DE OUTRA FORMA, OBTIDO ATRAVÉS DO USO DA PLATAFORMA OU CONTATOS COM O SAC, OS QUAIS SÃO ACESSADOS POR SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO.

• Serviços terceirizados

A Plataforma e os Kits podem conter anúncios e promoções oferecidas por terceiros, bem como links para outros sites ou recursos. A B4A não é responsável pela disponibilidade (ou falta de disponibilidade) desses sites ou recursos externos. Se Você optar por interagir com terceiros disponibilizados através do nosso software e Plataforma, os termos desse terceiro controlarão a relação deles com Você. A B4A não é responsável pelos termos ou ações de terceiros.

• Limitação de responsabilidade

EM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, EM NENHUMA CIRCUNST NCIA, A B4A, MMKT, Suas AFILIADAS, FUNCIONÁRIOS, LICENCIADORES OU PRESTADORES DE SERVIÇOS SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, CONSEQUENTES, EXEMPLARES, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, PUNITIVOS OU INCREMENTADOS, INCLUSIVE, ENTRE OUTROS, PERDA DE LUCROS, INCORRIDA DIRETA OU INDIRETAMENTE, OU PERDA DE DADOS, USO, CLIENTELA E OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS, RESULTANTES DO SEGUINTE: (I) O SEU ACESSO, UTILIZAÇÃO OU INCAPACIDADE DE ACESSO OU UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA, APLICAÇÕES DO UNIVERSO MEN'S OU DOS SERVIÇOS, (II) A CONDUTA OU CONTEÚDO DE OUTROS ASSINANTES OU TERCEIROS; OU, (III) ACESSO, USO OU ALTERAÇÃO NÃO AUTORIZADA DO SEU CONTEÚDO NA PLATAFORMA, AINDA QUE A B4A TENHA SIDO AVISADAS DA POSSIBILIDADE DOS REFERIDOS DANOS. EM NENHUMA CIRCUNST NCIA, A RESPONSABILIDADE AGREGADA DA B4A EM RELAÇÃO A Você POR TODAS AS REIVINDICAÇÕES RELACIONADAS A PLATAFORMA EXCEDERÁ O VALOR PAGO PELA SUA ASSINATURA, SE FOR O CASO, POR Você À B4A, ENQUANTO Você TIVER UMA CONTA.

São Suas obrigações, além das constantes na legislação aplicável ou previstas neste Termo:

• utilizar os Brindes, Amostras, tens enviados pela B4A de forma compatível com o uso a que se destinam e em conformidade com as instruções fornecidas pelos Seus respectivos fabricantes;
• fornecer informações verdadeiras, completas e precisas no momento da adesão e mantê-las atualizadas por todo o período contratual, informando à B4A a eventual mudança os dados para cobrança e do endereço de entrega dos Kits até o quinto dia do mês, sob pena da entrega do Kit ser adiada para o mês seguinte ao da atualização cadastral;
• comunicar à B4A, pelos canais de atendimento disponibilizados e indicados neste Termo de Aceite ou na Plataforma, o extravio ou uso indevido de Sua senha pessoal de acesso a Plataforma imediatamente após o conhecimento do fato;
• arcar com as despesas necessárias para Seu acesso, via internet, da Plataforma digital oferecido pela B4A;
• realizar a Assinatura exclusivamente por meio da Plataforma, de acordo com as condições estabelecidas pela B4A, tendo ciência e concordando com estes Termos, em Sua integralidade. Se Você não aceita e não concorda em vincular-se aos termos deste Contrato, não utilize nossa Plataforma ou nosso serviços e funcionalidades;
• pela indicação das respostas aos questionários da B4A. Considerando que o Clube da Men's é um software que passa por constante aprimoramento, nos termos da cláusula de limitação de responsabilidade, Você não poderá alegar descontentamento com alguns dos itens selecionados e enviados nos Kits

Ao aceitar este Termo, Você se declara ciente de que não terá oportunidade de selecionar as indicações, marcas, modelos, quantidades, tipos nem quaisquer outras características dos Brindes, Amostras, produtos, Materiais Promocionais e Cupons ou Códigos de Desconto que compõe os Kits, que serão entregues em caráter de “surpresa”, sendo possível que, eventualmente, determinado Kit, item e/ou Brinde não seja compatível com o Seu questionário informado no momento do Seu cadastro e Adesão a este Termo, no que diz respeito, por exemplo, a preferências pessoais, cor e tipo de cabelo, cor de pele, etc.

*É vedado a Você comercializar os Brindes, Amostras e Cupons ou Códigos de Desconto recebidos, o que poderá ensejar a suspensão e/ou rescisão imediata do presente Termo de Aceite, a critério exclusivo da B4A.

Além das obrigações acima, o acesso e uso da Plataforma e a Sua Assinatura por Você está sujeito às seguintes restrições (sem prejuízo de outras previstas nestes Termos de Uso):

• não vender, revender, licenciar, sublicenciar, alugar, distribuir ou de qualquer outra forma disponibilizar os Sua Assinatura para quaisquer terceiros, incluindo, sem limitação, em modalidades de outsourcing ou service bureau;
• não utilizar a Sua Assinatura para outros fins que não as finalidades destes Termos e da Licença concedida pela B4A;
• não utilizar a Sua Assinatura para fins ilícitos, ofensivos, abusivos, obscenos, incluindo, sem limitação, (i) ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade; (ii) veiculação de pornografia - e outras modalidades de satisfação sexual; (iii) atos de racismo ou discriminação de qualquer natureza; (iv) bullying, stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal ou assédio; e/ou, (v) instigação ou apologia à prática de crimes, como tráfico ou uso de entorpecentes, estupro, homicídio, estelionato, dentre outros;
• não violar direitos de terceiros, incluindo, sem limitação, direitos de propriedade intelectual (direitos autorais, marcas, patentes, software etc.), privacidade e proteção de dados pessoais;
• não acessar a conta ou área de Assinante de outro Usuário para quaisquer fins, inclusive, sem limitação, para assumir a identidade de outra pessoa;
• não compartilhar Seus dados de acesso com quaisquer terceiros, inclusive outros Usuários;
• não fornecer informações sobre a Sua Assinatura para concorrentes ou potenciais concorrentes da B4A, incluindo, sem limitação, informações disponíveis na Plataforma, screenshots, informações de Seus Kits, entre outros;
• não carregar, armazenar, processar ou transmitir, por meio da Plataforma, canais de atendimento, redes sociais, entre outros meios de contato, códigos, arquivos, scripts ou programas que sejam maliciosos ou que possam comprometer a segurança e integridade da Plataforma ou causar danos à B4A, a Você, a outros Usuários ou a terceiros;
• não tentar obter acesso não autorizado aos programas, hardware, sistemas, redes e código-fonte referentes à Plataforma, a Sua Assinatura ou aos serviços digitais da B4A; e,
• não modificar, copiar, criar obras derivadas ou fazer engenharia reversa (ou permitir que quaisquer terceiros façam engenharia reversa), conforme aplicável, do software, hardware, know-how, Documentação e outros bens de propriedade intelectual da B4A, inclusive, sem limitação, para desenvolver produto ou serviço semelhante ou para permitir que um concorrente da B4A tenha acesso a tais informações.

A Plataforma é uma ferramenta digital que, em certa medida, nos termos e limites deste Termo, pode ser customizada por Você, além de possibilitar que Você automatize determinadas funcionalidades e informações, por isso Você - e apenas Você - é responsável pelos dados e informações inseridos na Plataforma, incluindo, sem limitação, Sua imagem, informações e dados cadastrais, informações do perfil de beleza, conteúdos, comentários ou publicações, feedbacks, pensamentos e qualquer outra manifestação de opinião, nem pelos resultados decorrentes da inserção e análise destes dados e informações.

É vedada a utilização de dispositivo, software ou outro recurso que possa interferir nas atividades e nas operações de Plataforma, bem como nos anúncios, nas descrições, nas contas, descrição do Perfil de Beleza ou em Seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e as proibições estipuladas nestes Termos de Uso sujeitará Você às ações legais pertinentes.

Ainda, Você se compromete a manter a versão atualizada do navegador e aplicativo mobile, para minimizar os erros e possíveis falhas de segurança, assim como para garantir a melhor performance da Plataforma.

• Indenização por Você.

Você concorda, na extensão permitida pela lei aplicável, em indenizar, defender e isentar a B4A e nossas afiliadas e Seus respectivos executivos, diretores, agentes e funcionários de e contra quaisquer e todas as reclamações, demandas, reivindicações, danos, perdas, custos, responsabilidades e despesas, inclusive honorários advocatícios decorrentes, resultantes ou relacionados, de qualquer forma, com o Seu acesso a Plataforma ou uso do serviço, Seu conteúdo ou a Sua violação deste Termo.

8. Atendimento ao Assinante e Consumidor

Você poderá contatar a B4A a qualquer momento para tirar Suas dúvidas, realizar solicitações ou reclamações, por intermédio do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da B4A, pelo seguinte canal:

1. Central de Ajuda, localizada no canto inferior direito da página inicial do site do Clube da Men's

Caso prefira entrar em contato por correspondência regular, envie Sua solicitação ao endereço: SAC B4A, localizada na Avenida Jornalista Roberto Marinho, nº.: 85, 17º Andar (Conjuntos 171 e 172), Cidade Monções - CEP 04576-010 - Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Enviaremos informações relacionadas à Sua conta (por exemplo, autorizações de pagamento, cobranças, alterações de senha ou Forma de Pagamento, mensagens de confirmação, notificações), somente em formato eletrônico como, por exemplo, por meio de e-mails para o endereço fornecido durante a inscrição.

Ao se comunicar com os nossos representantes de atendimento, Você concorda em agir com respeito e gentileza. Se considerarmos que o Seu comportamento em relação a qualquer de nossos representantes ou outros funcionários revele-se, em qualquer momento, ameaçador, perturbador ou ofensivo, reservamo-nos o direito de cancelar a Sua Assinatura ou conta imediatamente.

9. Disposições Finais

1. Estes Termos de uso devem ser regidos por e interpretados de acordo com a legislação do Brasil;
2. Se qualquer disposição ou disposições destes Termos de uso forem consideradas inválidas, ilegais ou não aplicáveis, a validade, legalidade e aplicabilidade das demais disposições devem permanecer em pleno vigor.
3. Toda informação fornecida por Você, por meio das Páginas, cadastros, Assinaturas e meios de contato, deverá ser verdadeira. Assim, Você garante a autenticidade de todos os dados que informar durante o preenchimento do Seu cadastro. A B4A encoraja que, caso verifique a incorreção, incompletude ou inexatidão de algum dado, exerça o Seu direito de correção e atualização dos dados incompletos, inexatos ou desatualizados, para manter toda a informação fornecida à B4A de forma que sempre reflita a realidade de Seus dados.
4. Você concorda que a B4A colete informações para realização de acompanhamento de tráfego, com intuito de identificar grupos de perfil de usuários e para fins de orientação publicitária. Você concorda, ainda, que a B4A lhe envie mensagens de e-mail ou outras correspondências de caráter informativo, bem como mensagens de natureza comercial e promocional, inclusive, mas não se limitando, por intermédio de e-mail, telefone, SMS, aplicativos de mensagens ou redes sociais. Tais mensagens podem ser referentes a todas as marcas da B4A, entre elas, mas sem se limitar, a Glambox, Glamshop, Glambag, Glampass, Glamgirl, Glambeauty, Glammag, Ella, Men's, Men's Market, Clube da Men's e Malmo. Para maiores informações, favor consultar o documento “Política de Privacidade”, acessível por meio do link: https://mensmarket.com.br/pages/politica-de-privacidade. Tal documento constitui parte integrante e indissociável do presente Termo e deverá ser lido atentamente por Você.
5. Este Termo de Aceite vincula as Partes e Seus sucessores, sejam eles a qualquer título.
6. Este Termo de Aceite e quaisquer autorizações aqui previstas não podem ser transferidos ou cedidos por Você, mas podem ser transferidos pela B4A sem qualquer restrição ou notificação prévia.
7. Cada Parte será responsável individualmente pelos atos que praticar, não sendo admitida solidariedade ou subsidiariedade presumidas.
8. A renúncia a qualquer termo deste Termo de Aceite não será considerada renúncia adicional ou contínua a esse ou a qualquer outro termo, e a omissão por parte da B4A de não executar qualquer direito ou cláusula de acordo com este Termo de Aceite não constituirá renúncia ou novação a tal direito ou cláusula.
9. As Partes elegem o foro da cidade de São Paulo - SP, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios relacionados a este Termo de Aceite, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja.